7 Atos Normativos

Resolução Nº 542 - 10 de Março de 2017

Reafirma os eixos estratégicos da Política Nacional de Assistência farmacêutica, em especial o da manutenção de serviços de assistência farmacêutica na rede pública de saúde, nos diferentes níveis de atenção, considerando a necessária articulação e a observância das prioridades regionais definidas nas instâncias gestoras do SUS; além da qualificação dos serviços de assistência farmacêutica existentes, em articulação com os gestores estaduais e municipais, nos diferentes níveis de atenção

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 22/09/2021

Escopo: Federal / Brasil

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Resolução Nº 625 - 11 de Outubro de 2019

Aprova a recomposição da CICTAF, para o exercício do mandato de 2019 a 2022, com a composição de 18 (dezoito) titulares e 16 (dezesseis) suplentes

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 17/01/2020

Escopo: Federal / Brasil

Revoga Resolução 524, de 08 de Julho de 2016 

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Resolução Nº 614 - 15 de Feveiro de 2019

Aprova as diretrizes referentes à definição de prioridades para as ações e serviços públicos de saúde que integrarão a Programação Anual de Saúde e o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias da União para 2020

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 20/03/2019

Escopo: Federal / Brasil

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Resolução Nº 574 - 21 de Feveiro de 2018

Aprova a reestruturação da CICTAF, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 18 (dezoito) titulares e 16 (dezesseis) suplentes

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 06/11/2018

Escopo: Federal / Brasil

Revoga Resolução 524, de 08 de Julho de 2016 

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Resolução Nº 565 - 10 de Novembro de 2017

Reafirmar que todo estabelecimento de saúde que presta assistência hospitalar, também realiza a assistência e atenção farmacêutica aos pacientes internados e, portanto, independente do porte, deve seguir as normativas vigentes referentes a tal atividade.

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 22/02/2018

Escopo: Federal / Brasil

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Resolução Nº 564 - 10 de Novembro de 2017

Fortalece as ações de mobilização nas três instâncias de Conselhos e Conselheiros de Saúde para o acompanhamento do envio das informações necessárias à alimentação do Banco de Preços em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal, e Municípios

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 15/01/2018

Escopo: Federal / Brasil

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Resolução Nº 468 - 09 de Maio de 2013

Determina que nas três esferas de governo do SUS seja estabelecido o direito de todas as pessoas à assistência farmacêutica para o tratamento das doenças de modo resolutivo, com a oferta de todos os medicamentos prescritos no SUS, órteses e próteses, com vigilância do tratamento

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 14/06/2013

Escopo: Federal / Brasil

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